Transposição empaca e Estado pede prorrogação de prazo ao governo federal

  Por enquanto apenas 1,4 mil dos cinco mil servidores previstos para aderir ao processo encaminharam documentação

FOTO: Ilustração / A expectativa no palácio do governo é positiva

 Através do encaminhamento de documentos e audiências em Brasília o governo de Rondônia aguarda com expectativa positiva a aprovação de pedido de prorrogação de prazo para que os servidores do antigo Território de Rondônia ingressem com os pedidos de transposição à União. A solicitação ocorre devido a baixa adesão a proposta, que até agora não alcançou um terço do contingente esperado. O governo tem pressa uma vez que o alívio na folha de pagamento com a despesa deste pessoal passando ao governo federal será de cerca de R$ 20 milhões ao ano.

Segundo a Superintendência de Estado de Gestão e Pessoa (Segep), o governador Marcos Rocha (PSL) está em Brasília junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para agilizar a emissão do decreto que autoriza essa prorrogação. A previsão dos envolvidos é de que a emissão aconteça em breve. O pedido ocorreu dias antes do vencimento do primeiro prazo dado pela União, que foi dia 8 de julho. O Estado argumenta que precisa de pelo menos mais 60 dias para concluir os procedimentos.

O pedido de prorrogação veio após a taxa de comparecimento dos habilitados ficar abaixo da expectativa do governo. De acordo com dados da Segep, era esperado cerca de 5 mil solicitações, mas apenas 1,4 mil manifestaram interesse. A superintendência acredita que a dispersão desses servidores pelo estado e a falta de atualização de dados pessoais foram as principais causas para que o comparecimento ficasse em apenas 28% do esperado.

Atualmente, Porto Velho é o único polo no estado ao recebimento desses documentos. O fornecimento de endereço eletrônico, segundo o governo, também é importante, pois o comunicado do Ministério da Economia, informando se o servidor foi transposto ou não, é enviado por e-mail. Caso aprovado, o servidor deve aguardar a emissão de uma portaria com todos os contemplados. Segundo a Segep, a média de servidores do antigo Território de Rondônia aceitos na folha da União tem ficado entre 50 e 100 pessoas por mês.

O governo do Estado tem pressa em viabilizar o maior número de transposições possível. Isso porque os servidores que têm direito a migração, mas que ainda trabalham para o Estado, passariam a pertencer a folha de pagamento da União. A Segep diz que essa transferência resultaria em uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões anuais aos cofres de Rondônia.

Para aumentar a adesão o governo pretende reforçar a divulgação dos termos e o novo prazo, caso seja concedido, para alcançar a meta estipulada.

Veja mais notícias sobre PolíticaGeralEconomia.

Veja também: