Bolsonaro retoma programa de corte de salários e de jornada

Governo pagará benefício mensal para trabalhadores incluídos na medida, como forma de compensação. 

Medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, e vale por 120 dias | Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória nesta 3ª feira (27.abr) que cria novas alternativas para manutenção de emprego e renda. A proposta vale por 120 dias, e define um benefício mensal, como compensação, para quem tiver o contrato de trabalho suspendido temporariamente, ou passe por redução de jornada de trabalho e de salário.

O valor do benefício vai de acordo com a parcela do seguro desemprego a que o empregado teria direito. E vale independentemente do período trabalhado, tempo do vínculo empregatício e quantidade de salários recebidos. Quem fizer parte do programa não terá o seguro desemprego afetado. Na prática, a medida recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM).

Durante o período em que estiver em vigor, o empregador poderá entrar em acordo com os empregados para reduzir proporcionalmente a jornada e salários durante o período de 120 dias, desde que siga determinadas regras. Também será possível suspender temporariamente o contrato do trabalhador.
"Vale ressaltar que alguns requisitos devem ser observados, como a preservação do salário-hora de trabalho, a pactuação de acordo individual escrito entre empregador e empregado e a redução da jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%", diz trecho do documento divulgado pela Secretaria-Geral.

Para conseguir os recursos do programa, Bolsonaro editou uma outra medida para abrir crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões.

Fonte: SBTNEWS

  

Veja mais notícias sobre Brasil.

Veja também:

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.ronoticias.com.br/